A cobrança da TFPG afeta a segurança jurídica para os novos investimentos no setor de óleo e gás no Estado, assim como empreendimentos em curso. Campos maduros, com margens mais estreitas, podem, inclusive, ficarem inviabilizados, com impacto na geração de renda e emprego.

Além disso, a previsão de arrecadação da taxa é superior ao custo da atividade estatal prestada, o que infringe os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Há uma sobreposição desse tipo de cobrança, já realizada pelo IBAMA.

Essa não é a primeira tentativa de instituir a taxa. A TFPG já foi havia sido inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e foi vetado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro em 2021. Diante disso, as companhias do setor consideram, inclusive, judicializar a questão.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), juntamente com demais agentes da indústria, espera e confia no veto pelo Governador, a fim de que a taxa não comprometa a atratividade, competitividade e a viabilidade de projetos de óleo e gás que são essenciais para a economia do Estado do Rio de Janeiro.

Cabe ressaltar que o setor opera com os mais elevados padrões de segurança e sempre com a premissa de total respeito ao meio ambiente.

De acordo com novo relatório da Rystad Energy, em 2021, o mercado de FPSOs (unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás natural) afastou-se dos efeitos causados pela pandemia do Covid-19 e a expectativa é que continue em alta em 2022, com 10 novos projetos esperados. De acordo com a consultoria, a demanda brasileira por unidades FPSO foi um elemento que contribuiu significativamente para o crescimento observado em 2021, correspondendo a sete das dez concessões de contratos. A análise consultoria destaca ainda que o Brasil possui os maiores projetos no que tange a capacidade de produção — alcançando uma capacidade de processamento de petróleo e gás de, respectivamente, 225 mil barris por dia (b/d) e 12 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Para 2022, espera-se mais três FPSOs do Brasil e dois do Reino Unido, além da contribuição com um projeto de países como Guiana, Angola, Austrália, China e Malásia.

O Brasil foi o 8º maior consumidor de petróleo do mundo em 2024, mantendo-se na mesma posição do ano anterior, e representou 2,5% da demanda mundial. Estados Unidos e China foram responsáveis por pouco mais de 1/3 da demanda total.

O Brasil foi o 30º maior consumidor de gás natural em 2024. EUA e Rússia são responsáveis por 1/3 do consumo mundial.

O Brasil foi o 30º maior produtor de gás natural em 2021, mantendo-se na mesma posição de 2020. EUA e Rússia são responsáveis por 40% da produção mundial.

O Brasil foi o 33º colocado em reservas provadas de gás natural em 2020. Os maiores detentores de reservas de gás no mundo são Rússia e Irã, com pouco mais de 1/3 do total global.

Em 2024, o Brasil foi o 8º maior produtor de petróleo no mundo, mantendo sua posição em relação ao ano anterior. Os cinco maiores produtores – Estados Unidos, Rússia, Arábia Saudita, Canadá e Irã – foram responsáveis por metade da produção mundial total.

O Brasil ocupa 16ª posição no ranking de reservas mundiais de petróleo em 2020. Reservas Provadas dependem de análise geológica e estimativa comercial de desenvolvimento de reservatórios, com grau elevado de certeza. As características técnicas e econômicas são levadas em consideração para o cômputo desses valores.

Em janeiro de 2014, com 436 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/d), a produção do pré-sal representava cerca de 17% da produção nacional. Em setembro de 2024, a produção do pré-sal bateu recorde histórico e atingiu 3,68 milhões boe/d, correspondendo a 81% da produção total.  Por sua vez, a produção em terra e no pós-sal vem declinando há alguns anos. Em junho de 2014, a produção em terra respondia por 11% do total nacional produzido e o pós-sal correspondia a 68%. Dados mais recentes – outubro de 2024 – mostram que a produção em terra representa 6% da produção total, enquanto no pós-sal equivale a 16%. Diante disso, torna-se necessário o fomento das atividades nessas fronteiras, de modo a recuperar o crescimento da produção e o desenvolvimento socioeconômico nas regiões produtoras e adjacências.

Com isso, a retomada das atividades de exploração e produção no País é uma oportunidade de contribuir para a ampliação do acesso à energia e gerar um impacto positivo na economia brasileira, com a geração de renda e postos de trabalho.

Dessa forma, a UnIBP – Universidade do setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – está com inscrições abertas para cursos da escola de Exploração e Produção (E&P), segmento que representa a célula inicial da cadeia produtiva de petróleo e gás, com as aulas a partir do dia 15 de julho, na sede do instituto, no Rio de Janeiro.

Os cursos de Revestimentos, Pintura Industrial e Proteção Catódica, Construção de Poços, Corrosão e Inibidores, consideram a cadeia de valor das fases de exploração e produção da indústria, destacando as áreas de inspeção de equipamentos e perfuração e completação, com o objetivo de construir as bases para a compreensão do potencial multiplicador da indústria petróleo.

Mais informações estão disponíveis na agenda de cursos e associados do IBP tem desconto na inscrição. Participe!