Mas, apesar dos desafios que estão pela frente, o novo governo traz algumas sinalizações positivas, como na área energética, onde o Brasil pode se destacar como importante player mundial. A transição energética, o cuidado com o meio ambiente, os ganhos com créditos de carbono, são algumas das propostas que podem gerar receitas e melhorar a imagem do país no exterior, atraindo novos investimentos.

Esses serão alguns dos temas a serem debatidos na terceira edição do Seminário Diálogos Estratégicos — Economia, Política e Energia, realização do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do IBP no YouTube

A elevação dos preços das commodities no mercado internacional tem impulsionado as receitas governamentais no segmento de upstream. A Arábia Saudita aparece como a maior beneficiária, em termos absolutos, com previsão de receita de mais de US$ 400 bilhões. Os Estados Unidos e o Iraque aparecem em seguida, com uma receita tributária proveniente do upstream de, respectivamente, US$ 250 e US$ 200 bilhões. Em relação ao valor médio arrecadado por barril, o Iraque merece destaque. Para cada barril que o país produz, cerca de US$ 100 retornam ao governo. A expressiva receita governamental neste caso é também fruto dos baixos custos de produção.

O crescente fluxo migratório de profissionais e pessoas foi o principal tema dos debates durante o lançamento do Guia de Boas Práticas da Nova Lei de Migração, que aconteceu no último dia 28 de junho, na sede do IBP, no Rio de Janeiro. Em parceria com o EMDOC, a Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas e a Câmara de Comércio Brasil-Alemanha, o evento reuniu representantes do governo e representantes do setor de óleo e gás, além de associados IBP e convidados dos parceiros, para discutir as oportunidades na nova lei de migração brasileira e os riscos empresariais da operação.

Para Pedro Alem, gerente executivo de Política Industrial do IBP, o lançamento do guia “serve com referência inicial para que todos possam se adequar de maneira rápida e efetiva às novas regras.” Num contexto de mudança de conceitos e princípios, a nova Lei de Migração brasileira apresenta uma perspectiva equilibrada sobre o papel de todos os envolvidos, destacando as atividades científicas, tecnológicas e de assistência técnica, reconhecidamente benéfica para a sociedade.

Nesse cenário de colaboração entre órgãos do governo e instituições privadas para a elaboração da nova lei, a participação ativa das empresas é importante e, de acordo com João Marques, presidente da EMDOC, “as instituições privadas precisam se unir e trazer propostas empresariais, estimulando os clientes a trazerem seus pleitos visando inovar ainda mais a lei de migração”.

A mobilidade de profissionais, os desafios e as oportunidades trazidos por ela para os países, tanto no âmbito social como econômico, demonstram a importância do diálogo entre governo, sociedade e o setor privado para encontrar mecanismos de valorização para que as empresas possam atuar na contratação, inclusive de refugiados, com os devidos processos de compliance e cumprimento de regulamentos, minimizando os riscos de penalidade e possíveis danos à imagem da empresa.

A publicação vem para somar às ações já realizadas pelo Pacto Global, como o lançamento, no ano passado, do Guia de Boas Práticas para o Combate à Corrupção no Mercado de Trabalho Internacional.

O lançamento do Guia teve a participação de Pedro Alem, gerente executivo de Política Industrial do IBP; João Marques, presidente da EMDOC; Paulo Sergio Almeida, oficial da Unidade de Meios de Vida – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR Brasil); Carlo Pereira, secretário executivo da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), Daniel Catelan, Employment Tax Lead North and Latin America BHGE; Ivon Jorge da Silva, coordenador Ministério da Justiça para Assuntos de Refúgio da Coordenação Geral do Comitê Nacional para os Refugiados; Carlo Pereira, secretário executivo da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU); Paulo Gustavo Iansen Sant’Ana, conselheiro chefe da Divisão de Imigração do Ministério de Relações Exteriores; Luiz Alberto Matos dos Santos, coordenador de Apoio ao Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho.

A escolha de Vitória para o lançamento do projeto levou em consideração o modelo de sucesso do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, implementado há mais de dez anos, e que já ajudou a

Leonardo Duarte – SECOM/ES

desenvolver 29 projetos de inovação para o setor. “O Espírito Santo representa a possibilidade de fazer algo concreto e diferente”, destacou Félix. Segundo ele, o estado possui um ambiente de negócios que deveria servir de referência para o país, a partir da relação entre setores público e privado e a academia. “O estado tem um ambiente bastante organizado para o setor de óleo e gás e isso é uma necessidade do país no momento. Precisamos fazer uma discussão nacional e mostrar para todos que é possível aumentar o fornecimento da indústria de serviços, tanto no Brasil quanto no exterior”.

De acordo com Félix, a ideia é levar o Fórum para outros estados. O primeiro seria o Rio Grande do Sul. “Apesar de não produzir petróleo, o Rio Grande do Sul tem estaleiros que podem construir FPSOs (navios plataformas). Por isso, queremos levar as grandes empresas para conversar com esses fornecedores, na tentativa de fechar novas parcerias e negócios”, exemplificou.

O projeto do governo foi bem recebido pelas operadoras Shell, Statoil e Petrobras, cujos representantes apresentaram suas necessidades à indústria capixaba durante o Fórum realizado na segunda. O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e a Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Petróleo (Abespetro) também apoiaram a iniciativa.

Para o secretário executivo de exploração e produção do IBP, Antonio Guimarães, a iniciativa é emblemática e deve estimular a retomada de negócios no Brasil. “O conteúdo local é algo que todos nós queremos. Uma cadeia de fornecedores forte torna o país mais atrativo. Mas existiu um período no Brasil em que se acreditou que a melhor maneira de desenvolver a indústria nacional seria a partir de uma obrigação. A proteção exagerada não é sustentável, pois as empresas que atendem apenas o mercado interno não conseguem competir no exterior. O que nós queremos é um conteúdo local em bases competitivas globais e que gere valor para o país”, afirmou.

O fim da obrigação do operador único vai abrir caminho para novos e robustos investimentos, criar empregos e ajudar a tornar o Brasil mais competitivo no cenário internacional.

“A mudança beneficiará não só a indústria do petróleo, mas o país como um todo, com ganhos em tecnologia e inovação, mais postos de trabalho e mais tributos, com a possibilidade de acelerar o desenvolvimento dos campos do pré-sal. Estamos otimistas, é uma decisão importante para o país recuperar a competitividade perdida”, afirmou Camargo.

O IBP estima que apenas em áreas já descobertas e que perpassam os limites de blocos concedidos os investimentos podem chegar a US$ 120 bilhões – cerca de R$ 405 bilhões, em valores atuais. A cifra representa quase quatro vezes orçamento do país da área de saúde previsto para 2017, de R$ 110 bilhões.

A indústria aguarda ainda outras importantes medidas que o governo já sinalizou o seu apoio: a extensão do Repetro por 20 anos e a flexibilização das regras de conteúdo local.

A arrecadação com participações governamentais segue tendência crescente até 2014. Crescimento reforçado pelo aumento da parcela de participações especiais em campos de grande produtividade. Em 2015, no entanto, com a queda dos preços internacionais do petróleo, a arrecadação cai rapidamente. Com a reversão dos preços internacionais, a arrecadação voltou a crescer a partir de 2017, atingindo o ponto mais alto em 2022 diante do aumento da produção de petróleo e dos crescentes preços internacionais.

O evento, que acontece nesta sexta-feira, 21 de outubro, entre 8h30 às 18h, no Hotel Transamérica, em São Paulo, vai reunir autoridades federais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo o Presidente da República, Michel Temer. O debate entre os participantes e os dirigentes das empresas públicas e privadas pretende endereçar soluções para melhorar o ambiente de investimentos na infraestrutura. O Seminário também terá transmissão ao vivo no site da ABDIB.  Confira a programação!