O evento contará com uma série de painéis temáticos com o objetivo de debater temas cruciais para a construção de uma agenda de ações destinada a estimular investimentos no setor, essencial para impulsionar a competitividade e a retomada do crescimento econômico do Brasil.

É uma oportunidade para que os participantes possam se envolver em discussões de alto nível, contribuir para moldar o futuro do país e explorar novas oportunidades de investimento e colaboração no setor de infraestrutura.

Para mais informações e inscrições, clique aqui e acesse o site oficial do evento.

Instituto reuniu especialistas em Workshop para discutir ativos essenciais e acesso a terceiros a infraestruturas de movimentação de petróleo e derivados

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) promoveu o Workshop “Ativos essenciais e acessos de terceiros a infraestruturas”, dia 14/9, no Rio de Janeiro, para debater o tema tão relevante para as cadeias logísticas do setor de downstream especialmente em um país com notório déficit de infraestrutura e demanda substancial por investimentos.

O seminário contou com a participação de Helder Queiroz, professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de Marcus D’Elia, sócio-diretor da consultoria Leggio e Lívia Amorim, advogada do escritório Souto Correa Advogados. A mediação ficou por conta de Valéria Amoroso Lima, diretora-executiva de Downstream do IBP.

Valéria Lima ressaltou a urgência de aumentar investimentos neste segmento. Segundo Lima, o setor não se opõe ao acesso de terceiros a infraestruturas como dutos de transporte e terminais aquaviários, porém, frisa que é preciso maior clareza quanto às condições que nortearão a concessão do acesso a essas infraestruturas e equilíbrio para atrair os investimentos necessários. A discussão ocorre atualmente no Congresso Nacional, por meio do PL 2316/22.

“Precisamos refletir sobre a necessidade de investimento no Brasil em infraestrutura vis-à-vis os impactos da regulação e da legislação. Há um importante caminho a percorrer neste sentido, para obtermos ganhos de produtividade e melhorar a infraestrutura logística, promovendo mais desenvolvimento para o país”, enfatizou a diretora do IBP.

Marcus D’Elia, sócio da consultoria Leggio e responsável por estudo em parceria com o IBP sobre investimentos em infraestrutura logística de downstream, apontou a necessidade de aportes de R$ 120 bilhões até 2035 para atender o crescimento da demanda de derivados e manter o país abastecido e destacou que a infraestrutura é um instrumento crucial para a competição do mercado.

“A colocação de novas infraestruturas é o que permite maior competição no atendimento a um determinado mercado. Ela modifica a forma como a distribuição de combustíveis é feita. Mas é preciso desmistificar alguns pontos em relação ao compartilhamento. O compartilhamento da mesma infraestrutura, tem impacto limitado para o preço ao consumidor, já que desta forma, a competição ocorrerá somente sobre o custo logístico que representa, em média, apenas 2,5% do custo total de distribuição do produto”, pontuou D´Elia. O consultor destacou ainda os diferentes papeis desempenhados pelos terminais aquaviários, e que as discussões de acesso compulsório devem ocorrer apenas quando não há meios alternativos para acessar um determinado mercado e diante de negativa de acesso por parte do operador da infraestrutura.

Lívia Amorim, do escritório Souto Correa, alertou que as propostas de acesso de terceiros a infraestruturas logísticas que vêm sendo discutidas podem afetar a decisão de investimento e a financiabilidade dos projetos. “Na minha visão, em relação às atividades de livre iniciativa, sequer seria possível uma tomada de decisão setorial. Impor o acesso de terceiros à infraestrutura de uma empresa privada é uma intervenção radical”, frisou. A especialista também esclareceu que o fato da produção e distribuição de combustíveis ser considerada uma atividade essencial na Legislação, não se confunde com a definição de ativo essencial.

O ex-diretor da ANP, Helder Queiroz, demonstrou preocupação em relação às medidas que buscam produzir competição pela competição. De acordo com Queiroz, a existência de barreiras de entrada é natural em alguns segmentos que demandam investimentos e qualificação técnica, e não pode ser confundida com a questão de acesso a terceiros. “Não podemos esquecer que em alguns segmentos econômicos existem barreiras de entrada. E para entrar é preciso se qualificar para poder acessar e competir. Essa discussão é fundamental para incentivar os investimentos e evitar o problema do free rider”, afirmou.

O IBP desenvolverá uma nota técnica a partir das discussões com os especialistas a fim de contribuir com os debates legislativos e promover um melhor equilíbrio entre a otimização do uso das infraestruturas e sua expansão.

Neste sentido, visando contribuir com a implementação de medidas estruturantes, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) aponta no presente estudo as prioridades de investimento no setor de combustíveis, utilizando diferentes cenários para definir as infraestruturas logísticas e de produção necessárias para atender a demanda do país até 2035. Apesar do maior foco nos produtos do Ciclo Diesel (Diesel e Biodiesel) e no Ciclo Otto (Gasolina e Etanol), outros derivados (GLP, Nafta, Querosene de Aviação e Óleo Combustível) foram incluídos na análise, devido ao seu impacto na movimentação das infraestruturas.

Produzido pela equipe de Análise Econômica com base em fontes como ANP, Ministério da Fazenda, BP, EPE, IEA, OPEP e IBGE, o material aponta, por exemplo, que, somente a partir da atividade de Exploração e Produção, no acumulado entre 2022 e 2031, serão US$ 183 bilhões em investimentos, US$ 622 bilhões de arrecadação e, em média, 445 mil postos de trabalho/ano. Reforça também o papel multiplicador dos investimentos em infraestrutura, em que cada R$1 investido retorna em incremento de R$3,82 no PIB.

O infográfico ainda revela como o setor de O&G foi importante para a recuperação do país no pós-pandemia e, nos últimos anos (2016-2021), o segmento petróleo e derivados gerou mais de R$ 63 bilhões em superávit comercial nos últimos seis anos, sendo o petróleo cru o terceiro item mais importante em termos de valor na pauta brasileira.

Acesse aqui o fact sheet bilíngue “O setor de O&G brasileiro”.

Neste sentido, visando contribuir com a implementação de medidas estruturantes, o Instituto
Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) aponta no presente estudo as prioridades de investimento no setor de
combustíveis, utilizando diferentes cenários para definir as infraestruturas logísticas e de produção
necessárias para atender a demanda do país até 2035. Apesar do maior foco nos produtos do Ciclo Diesel
(Diesel e Biodiesel) e no Ciclo Otto (Gasolina e Etanol), outros derivados (GLP, Nafta, Querosene de
Aviação e Óleo Combustível) foram incluídos na análise, devido ao seu impacto na movimentação das
infraestruturas

no país de R$ 2,6 bilhões

A demanda por combustíveis e biocombustíveis continuará crescendo e o país seguirá importador líquido no horizonte até 2035. É o que mostra estudo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), em parceria com a Leggio Consultoria, que avaliou diferentes cenários, incluindo a configuração futura do mercado pós desinvestimentos em refino e a simplificação na tributação dos combustíveis e biocombustíveis.

Para atender a demanda e garantir o abastecimento nacional neste período, serão necessários investimentos de cerca de R$ 118 bilhões em infraestrutura para movimentação dos produtos, entre expansões da infraestrutura existente, para eliminar gargalos importantes, e desenvolvimento de novos projetos.

Desse total, são estimados R$ 8,7 bilhões em infraestrutura dedicada ao segmento de downstream (portos, terminais, dutos, ferrovias) e R$ 109 bilhões em projetos de ferrovias, ditos multisetoriais, ou seja, aqueles que atendem a diferentes indústrias e que não dependem unicamente do transporte de combustíveis para sua viabilidade.

Uma vez realizados tais investimentos e implementada a sistemática monofásica para tributação dos combustíveis (fósseis e biocombustíveis), conforme definido na LC 192/22 – com alíquotas fixas e uniformes, por produto, em âmbito nacional – espera-se uma redução no custo anual total de distribuição no país de R$ 2,6 bilhões, a partir de 2035, eliminando-se perdas tributárias e ineficiências logísticas do setor.

Resta claro nas conclusões do estudo que o melhor modelo para atrair os investimentos necessários à garantia do abastecimento nacional e, até mesmo montantes adicionais, é aquele que preza pelo incentivo a competição, o que não acontecerá apenas com a ampliação do acesso às mesmas rotas logísticas vigentes – configuradas para complementar o abastecimento das cadeias atualmente existentes – mas, pelo estímulo ao estabelecimento de rotas logísticas alternativas.

Além dos benefícios financeiros, as análises realizadas apontaram potenciais ganhos ambientais pela migração de fluxos do modal rodoviário para modais alternativos de alto volume, custo-eficientes, chegando-se a uma redução das emissões de CO₂ no transporte de combustíveis estimada em 15%. Isto reforça a importância dos investimentos sugeridos para o reequilíbrio e para sustentabilidade da matriz de transporte brasileira.

É urgente a materialização desses investimentos para o desenvolvimento econômico do país e bem-estar de toda a sociedade, e igualmente imperativa a manutenção de um ambiente de negócios saudável e atrativo – com respeito a livre iniciativa e aos direitos do investidor – e da dinâmica de precificação livre para os combustíveis e biocombustíveis.

Confira aqui o estudo “Priorização de investimentos em infraestrutura logística para o Downstream“ e acesse no Observatório do Setor a análise da equipe de Análise Econômica do IBP sobre os destaques do trabalho.

Embora os investimentos atuais na produção de O&G atendam as expectativas do cenário Net-Zero (NZE), o volume de capital investido em fontes renováveis e infraestrutura não atinge nem o patamar do Cenário mais Conservador (STEPS). Para ser alcançado, o investimento em renováveis deve ser 49% superior ao patamar atual. Esse movimento explicita a intrínseca dependência mundial dos ativos de origem fóssil, dentro da qual se evidencia a questão da segurança energética.

Para todo o setor de óleo e gás, que representa mais de 75% da demanda atual por transporte de cabotagem no Brasil, a aprovação do projeto de lei representa um importante avanço e contribuirá para aumentar a disponibilidade de embarcações frente ao crescimento da produção offshore, como para reduzir os custos logísticos do transporte de insumos e derivados necessários à longa cadeia do Downstream, sendo muito oportuno em um momento onde o número de agentes tende a se ampliar e os custos logísticos se tornam chave no processo competitivo entre eles.