A realização do 1º ciclo de oferta permanente de partilha pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) representa uma evolução positiva do modelo regulatório brasileiro. Ao adotar o modelo de oferta permanente de leilões para áreas localizadas na região do pré-sal pela primeira vez, a ANP dá a oportunidade às empresas de se manifestarem antecipadamente sobre os blocos dos seus interesses.

A vitória de seis empresas no certame do dia 14/12 garante mais investimentos, geração de emprego e renda, e arrecadação e pagamento de royalties para governos em benefício da sociedade.

O investimento nas áreas arrematadas estimado é de R$ 432 milhões pelo conjunto das empresas, segundo a agência reguladora. Já o percentual de óleo-lucro que será destinado à União ficou até 220,48% acima do piso estabelecido em edital.

“O modelo de oferta permanente de partilha alinha os interesses empresariais e do Estado, se desdobrando em ganhos para toda a sociedade. A continuidade dos investimentos no setor depende da capacidade do país em oferecer um ambiente de negócios seguro e atrativo e a oferta permanente contribui exatamente nesse sentido”, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy.

O leilão atingiu arrecadação de R$ 422,4 milhões em bônus de assinatura. Foram arrematados 59 blocos, demonstrando a atratividade do modelo. Destaque para a diversidade de atores que arremataram os blocos em terra, consolidando a pujança da atividade.

Com esse resultado, o IBP antevê a execução e contratação de volumosos investimentos e, consequentemente, geração de emprego, renda, divisas e receitas em tributos para os entes governamentais.

Nesse contexto, o IBP reconhece um ambiente de negócios atrativo para os investimentos, onde o país possa aproveitar a atual janela de oportunidade, que contribuirão para a segurança energética em período de transição para uma economia de baixo carbono.

O IBP ressalta, ainda, o trabalho feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na formulação de políticas públicas para melhoria da atratividade das áreas e o importante papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no planejamento e promoção de Licitações de Oferta Permanente.

O fato de 17 blocos terem sido arrematados nas bacias do Paraná, Amazonas, Espírito Santos, Potiguar e Tucano Sul, além de 1 área de acumulações marginais na bacia do Solimões, bem como a participação de 7 empresas vencedoras, sendo 6 brasileiras e 1 estrangeira, representa o êxito do certame diante de um ambiente de maior seletividade dos investimentos das companhias ao redor do mundo e de escassez de capital para projetos de risco exploratório.

O IBP ressalta o trabalho feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na formulação de políticas públicas para melhoria da atratividade das áreas e o importante papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no planejamento e promoção do Leilão de Oferta Permanente, que resultou em aproximadamente R$ 56 milhões em bônus de assinatura e investimentos previstos na ordem de R$ 160 milhões. As cifras superam as registradas no primeiro ciclo da Oferta Permanente, realizada em setembro de 2019.

O modelo da oferta já se mostrou bem-sucedido para o estímulo à diversificação de investimentos em novas bacias, bem como às companhias de diferentes portes, por meio de investimentos em blocos onshore e de águas rasas, por exemplo.

Entretanto, no leilão L76, realizado esta semana, mantiveram-se algumas assimetrias no modelo de aquisição de biodiesel. É inegável que existe um desequilíbrio entre a oferta e a demanda, que precisa ser resolvido no curto prazo, diminuindo o percentual de mistura obrigatória e permitindo a importação, sob pena de comprometer a segurança do abastecimento nacional e os interesses do consumidor

O IBP entende que há espaço para se repensar o formato atual dos leilões, garantindo maior liberdade de comercialização entre os agentes e possibilitando que o mercado regule oferta e demanda, bem como revendo outros aspectos tributários e regulatórios, inclusive considerando o futuro cenário de desinvestimento da Petrobras em refino e entrada de novos agentes.

Outros formatos de comercialização de biodiesel mais aderentes ao novo contexto do downstream; a adoção de um mercado aberto, a exemplo do que já ocorre com o etanol; e o estímulo à adoção de novos processos produtivos e tecnologias, como o diesel verde, são opções que precisam ser colocadas na mesa, para que os agentes da cadeia de valor possam ter mais liberdade de escolha.

Por fim, o IBP se propõe a apresentar sugestões técnicas para o aprimoramento desse mercado, que permitam uma avaliação aprofundada quanto à construção de um novo modelo de comercialização de biodiesel no país, sempre visando a garantia de oferta ao consumidor, com qualidade e preço competitivo.

Entretanto, no leilão L76, realizado esta semana, mantiveram-se algumas assimetrias no modelo de aquisição de biodiesel. É inegável que existe um desequilíbrio entre a oferta e a demanda, que precisa ser resolvido no curto prazo, diminuindo o percentual de mistura obrigatória e permitindo a importação, sob pena de comprometer a segurança do abastecimento nacional e os interesses do consumidor

O IBP entende que há espaço para se repensar o formato atual dos leilões, garantindo maior liberdade de comercialização entre os agentes e possibilitando que o mercado regule oferta e demanda, bem como revendo outros aspectos tributários e regulatórios, inclusive considerando o futuro cenário de desinvestimento da Petrobras em refino e entrada de novos agentes.

Outros formatos de comercialização de biodiesel mais aderentes ao novo contexto do downstream; a adoção de um mercado aberto, a exemplo do que já ocorre com o etanol; e o estímulo à adoção de novos processos produtivos e tecnologias, como o diesel verde, são opções que precisam ser colocadas na mesa, para que os agentes da cadeia de valor possam ter mais liberdade de escolha.

Por fim, o IBP se propõe a apresentar sugestões técnicas para o aprimoramento desse mercado, que permitam uma avaliação aprofundada quanto à construção de um novo modelo de comercialização de biodiesel no país, sempre visando a garantia de oferta ao consumidor, com qualidade e preço competitivo.

A transmissão, em inglês, acontece dia 18 de fevereiro, terça-feira, às 11h, horário de Brasília (14h no horário do Reino Unido).

O impacto das rodadas de licitação da ANP no mercado brasileiro será apresentado pela secretária-geral do IBP, Cristina Pinho. O debate conta com a participação de Pietro Ferreira, analista regional da EIC, e mediação de Clarisse Rocha, EIC Head of Americas.

A inscrição no webinar é gratuita e poder ser realizada aqui. As vagas são limitadas.

Os tópicos que serão abordados no webinar State of Play and Opportunities in Brazil’s Oil and Gas Market:

Cenário do mercado de óleo e gás brasileiro – Cristina Pinho, IBP | Secretária-geral

• Cenário do mercado de óleo e gás brasileiro
• Impactos dos recentes leilões da ANP
• Calendário de novos leilões

Panorama dos projetos em andamento no Brasil – Pietro Ferreira, EIC | Analista regional

• Principais agentes
• Principais projetos por segmento

O webinar será transmitido pela plataforma Eventials, da UnIBP, universidade do setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Para conferir outros webinars já produzidos pela UnIBP, clique aqui.

De acordo com dados do Observatório do Setor, as perspectivas de investimento para a indústria no Brasil são da ordem de R$ 585 bilhões, e o setor de petróleo e gás é o grande canalizador desse capital no país, representando 53% desse total.

Com o pré-sal e os recentes leilões, existe a possibilidade de o Brasil subir no ranking de maiores produtores mundiais. Atualmente, o país ocupa a 10ª posição no ranking de produção de petróleo, sendo o 7º maior consumidor de petróleo no mundo.

Periodicamente, a área de análise econômica do IBP divulga informações sobre o mercado de petróleo e gás. O objetivo é disseminar conhecimento técnico e ressaltar a dimensão e a importância da nossa indústria para a economia brasileira.

Todas essas informações e análises, publicações e indicadores sobre a indústria estão disponíveis na página do Observatório de Setor.