No livro, Nemer apresenta uma análise completa do setor de gás natural, abordando fundamentos, estrutura, tributação, principais contratos, controvérsias tributárias e comentários artigo por artigo da nova Lei do Gás. O prefácio é assinado pelo executivo Fábio Bertollo, presidente da ES Gás (Grupo Energisa) e uma referência no segmento.

“O mercado de gás natural vive um momento decisivo. Busquei reunir, em uma única obra, elementos regulatórios, jurídicos e econômicos que ajudem o setor a compreender os desafios atuais e a construir um ambiente favorável ao investimento e à competitividade”, declarou Nemer, que é mestre em Direito Tributário.

O livro “Marco Regulatório do Gás Natural – Fundamentos, Estrutura e Comentários à Nova Lei do Gás (Lei 14.134/21)” já está disponível e é um recurso fundamental para quem atua ou tem interesse no setor de energia e infraestrutura.

Tiago Santovito, Gerente Executivo de Regulação de Transporte e Distribuição de Gás Natural do IBP, destacou os avanços na construção do ranking que analisa a regulação para o mercado livre nos estados, o RELIVRE, que tem aproximado agentes de diversos elos da cadeia de gás. “Já temos mais 12 apoiadores fazendo parte do RELIVRE. Reforçamos que a regulação tem que ser dinâmica e atender os anseios do mercado. O mercado mudou, o jeito de fazer negócio mudou. As agências reguladoras estaduais devem rever seus normativos para atender essa evolução”, afirmou Santovito.

Heber Resende, presidente da ES Gás, ressalta que é papel da distribuidora ajudar a fomentar o mercado e diz estar em diálogo permanente com o regulador na busca pela modernização contínua. “Estamos discutindo com a agência do estado uma nova modalidade de contrato flexível. Buscamos sempre o diálogo e entendemos que toda nova modificação no mercado deve ser submetida ao regulador na tentativa de fazer avanços”.

Já para Vladimir Paschoal, Coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) da ABAR, o diálogo com os agentes é importante para construir uma regulação que realmente contribua para o desenvolvimento do setor. Paschoal destacou também o acordo de cooperação entre a Agência reguladora do RJ (AGENERSA) e a ANP. “Quando outras agências me perguntam sobre o tema, minha sugestão é que façam acordo com a ANP com o objetivo de facilitar o desenvolvimento das regulações.”

Produção onshore em destaque

O COO e diretor de Comercialização e Novos Negócios da PetroRecôncavo, João Vitor Moreira, acredita que a produção onshore vá se tornar protagonista no mercado, entregando preços muito competitivos. Atualmente, a PetroReconcavo produz 26 mil barris de óleo equivalente, o que representa 16,5 milhões de metros cúbicos.

Rachid Félix, diretor Comercial e Corporativo da 3R Petroleum também vê um horizonte promissor para o onshore com modelos alternativos, como o transporte de gás comprimido enviado diretamente ao cliente. Segundo Félix, o gás ainda vale hoje muito menos do que o óleo, por isso os players desse mercado precisam ser originais, especializados e competitivos. Mas empresas conseguiram aumentar de 30% a 40% de sua produção simplesmente por conta dessa especialização. “As oportunidades do gás natural são diferentes das do óleo e acredito que as empresas poderão assumir e entender como fazer diferente”.

Alessandro Gardemann, CEO, Geoenergetica, afirma que o foco em infraestrutura é essencial neste momento para que não existem gargalos e que os projetos de biogás irão sair do papel. Ele diz que o mercado brasileiro tem um enorme potencial. Segundo ele, o consumidor hoje vê o biometano como uma boa oportunidade para descarbonizar seu negócio com até 95% de descarbonização. “O biometano é o irmão caçula do gás natural. No Brasil, há um grande potencial de produção, principalmente a partir da biomassa e resíduos sólidos urbanos. No setor agro, por exemplo, é possível deslocar o consumo de diesel.”

Christiane Delart, diretora de Distribuição de gás da Naturgy Brasil, afirma que o mercado tem apetite para o gás onshore e o biometano“. Precisamos desse gás, mas a dificuldade é casar essa oferta e a demanda, superando os desafios de fazer o biometado chegar onde a demanda existe”. A Naturgy, diz ela, tem necessidade real de diversificar seu portfólio. A empresa soma em suas concessões uma necessidade de 8 milhões de metros cúbicos de gás por dia atualmente.

O Transporte e a construção de um mercado integrado

Debatendo a expansão da malha de transporte, Thiago Arakaki, diretor de Gás Natural da Galp, disse que o mercado de gás no Brasil tem uma perspectiva fantástica, mas que depende da competitividade para que os projetos se viabilizem. “Nós vemos uma oportunidade de crescimento do mercado de gás conectado no transporte. E tudo isso só se viabiliza com competitividade. A competitividade perpassa não apenas pelo o transporte, mas também pelas regulações, regras tributárias entre outras.”.

Para Helder Ferraz, diretor comercial e de regulação da NTS, é necessário atenção com a segurança jurídica para que o investidor possa fazer investimentos com tranquilidade no país. Segundo ele, o impacto sobre da elevação de tarifas de transporte a partir da saída de térmicas do sistema é um risco real aos planos de reindustrialização do país. Além disso, comenta sobre a dinâmica do mercado para os próximos anos. “Hoje, ao enxergarmos a oferta e demanda que são injetadas e retiradas da rede, observamos um declínio das fontes existentes e a entrada de novas fontes de suprimento, sendo fundamentais para cobrir a demanda existente”.

Falando de um case de sucesso, Makyo Félix, gerente de Suprimento de Gás e de Mercado da Bahiagás afirmou que a distribuidora baiana soube antever as oportunidades com a abertura do mercado de gás através das chamadas públicas, ainda em 2017, e apostando no dinamismo do setor. Hoje a Bahiagás tem em seu portfólio negócios com 9 supridores e 13 contratos.

Para Ovidio Quintana, diretor Comercial e Regulatório da TAG, o sistema no Brasil já opera de forma integrada, mas agora é preciso retirar as travas comerciais para que os agentes possam fazer trocas com liquidez entre si. “É necessário que a gente promova as trocas comercialmente”, diz, cobrando maior coordenação no setor.

Além da participação do Governo Federal, o Seminário de Gás Natural conta com patrocínio master da Petrobras; patrocínio platinum da Galp; patrocínio ouro da Equinor, da Excelerate Energy, da PetroRecôncavo, da Repsol Sinopec Brasil e da Shell Energy; patrocínio prata da 3R Petroleum, da ExxonMobil e da Naturgy; e patrocínio bronze do Faveret Tepedino Londres Fraga (FTLF), do Machado Meyer Advogados, do Mattos Filho, da New Fortress Energy, da NTS, da TAG e do TAGD Advogados. Ele ainda conta com o apoio institucional da ABAR, da ABiogás, da ABPIP, da ABRACE, da ABRACEEL, da ABRAGET, da ANP, da ATGÁS, da EPE, da Firjan, do Instituto de Energia da PUC-Rio (IEPUC) e da ONIP. Com parceria de mídia oficial da epbr, conta ainda com apoios de mídia da TN Petróleo e da Petro&Química.

Gustavo Cecchucci, diretor de energia e descarbonização industrial da Braskem, afirmou que o gás permite maior segurança energética, mas ainda é necessário promover sua competividade. “Outro fator relevante é o da competitividade. Neste quesito hoje estamos perdendo de lavada, já que o preço de gás nacional está tão elevado quanto na Europa. Ainda não conseguimos capturar as reais oportunidades para gerar valor para a sociedade através de nossos produtos. Esperamos que esse mercado ganhe dinamismo para permitir que isso aconteça”, disse Cecchucci.

Claudio Jorge, diretor da ANP, afirmou que o processo regulatório está robusto nacionalmente, e o setor mais competitivo após a abertura do mercado. “A Petrobras como monopolista criou mercados. Na Guiana por exemplo, hoje estamos observando a Exxon criando mercado lá. O importante é que exista alguém que invista para isso ocorrer. Hoje temos um cenário bem diferente no Brasil, com novos agentes, na produção, no transporte e na distribuição. O mercado já está aberto e agora é crescer”, destacou o diretor da Agência reguladora.

Já Christian Iturri, presidente da Shell Energy do Brasil, destacou a complexidade que da cadeia de gás natural e a necessidade de continuar o processo de abertura do mercado. “Até o momento, não temos um mercado aberto. Abrimos um pouco. Precisamos desse dinamismo e desconcentração com mais atores. Na Europa, também não são tantos produtores, porém existem muitos comercializadores que não tem barreiras para atuarem. Isto dá um dinamismo tal que dá segurança de se vender o produto e o consumidor contratar, obviamente com uma flutuação via preço”, concluiu Iturri.

Gustavo Labanca, CEO da TAG, lembrou que o Brasil é um país de proporções continentais que ainda não possui toda a infraestrutura necessária para o transporte do gás, que será viabilizado no médio e longo prazo. Para ele, é preciso realçar o papel do transporte do gás e promover uma integração maior entre o setor de gás e o setor elétrico no Brasil. Sendo este o caminho para garantir maior segurança no suprimento. “O transporte é o elo principal do setor. É o market place para todos os agentes. Fundamental que toda fonte de suprimento seja conectada na malha de transporte, dando maior liquidez e menor preço”.

A diretora de gás natural do IBP, Sylvie D’Apote, destacou que o início da abertura do mercado no Brasil aconteceu num contexto internacional desafiador. Justamente num momento em que os preços internacionais do combustível estavam pressionados, “Perdemos uma dimensão importante de competição que é o da importação de GNL”.

Durante o painel “Foco na oferta doméstica: o Pré-sal e os novos projetos offshore” Heloisa Borges Esteves, Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, destacou o crescimento da oferta nos próximos anos com a entrada de novos projetos. Borges ressaltou ainda a necessidade de avançar na consolidação do novo mercado de gás. “Fizemos muito em pouco tempo e o próximo desafio é aproveitar todo esse gás. Aproveitar de forma técnica, responsável e construir as condições econômicas para viabilizar essa oferta”.

Já Thiago Penna, Diretor do Projeto BM-C-33, da Equinor, que recentemente anunciou a decisão final de investimento no ativo, ressaltou que o projeto é estratégico, não apenas para a empresa, mas também para o país. Penna enfatizou a mudança positiva percebida pelos agentes com o novo mercado de gás. “Por muito tempo, no planejamento do BM-C-33, o principal entrave era entender a quem seria vendido esse gás. Na medida que se tem uma maior clareza quanto ao desenvolvimento do mercado, foi possível viabilizar a decisão de investir”, destacou o executivo, reforçando a importância da continuidade do processo de abertura do mercado, da previsibilidade e segurança jurídica e regulatória.

O Gerente Executivo de Reservatórios da Petrobras, Tiago Homem, informou que a Petrobras pretende aumentar em 40% a oferta de gás natural até 2027. Homem destacou que a Petrobras, além de ser sócia não operadora no BM C 33, possui projetos de gás não associado em Sergipe aguas profundas, prevendo a operação de dois FPSOS, a partir de 2027, com capacidade de escoamento de 18 milhões de m3/dia. “Vamos experimentar aumento de gás para os próximos anos, entrando com uma série de projetos, seja operando ou seja em parceria”, disse.

Além da participação do Governo Federal, o Seminário de Gás Natural conta com patrocínio master da Petrobras; patrocínio platinum da Galp; patrocínio ouro da Equinor, da Excelerate Energy, da PetroRecôncavo, da Repsol Sinopec Brasil e da Shell Energy; patrocínio prata da 3R Petroleum, da ExxonMobil e da Naturgy; e patrocínio bronze do Faveret Tepedino Londres Fraga (FTLF), do Machado Meyer Advogados, do Mattos Filho, da New Fortress Energy, da NTS, da TAG e do TAGD Advogados. Ele ainda conta com o apoio institucional da ABAR, da ABiogás, da ABPIP, da ABRACE, da ABRACEEL, da ABRAGET, da ANP, da ATGÁS, da EPE, da Firjan, do Instituto de Energia da PUC-Rio (IEPUC) e da ONIP. Com parceria de mídia oficial da epbr, conta ainda com apoios de mídia da TN Petróleo e da Petro&Química.

O Brasil tem um potencial de geração de 700 GW em eólicas offshore, em produção com profundidade de até 50 metros, o equivalente a 50 usinas hidrelétricas como a de Itaipu. Atualmente há cerca de 177 GW em projetos de eólica offshore com processo de licenciamento ambiental no país, o que mostra o interesse do mercado em desenvolver a energia aqui. Cada 1 GW de geração de energia eólica offshore pode criar até 14.600 postos de trabalho na cadeia produtiva do segmento, de acordo com um estudo dinamarquês.

“Esse é um novo segmento global que encontra no Brasil perspectivas favoráveis do ponto de vista de infraestrutura, capacidade técnica e estabilidade jurídico-regulatória. O ambiente no Brasil para o avanço das eólicas offshore é um dos mais atrativos do mundo”, disse Fernanda Delgado, diretora-executiva corporativa do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), na OTC.

Para Fernanda Scoponi, gerente de desenvolvimento de negócios em eólica offshore da TotalEnergies no Brasil, o país precisa construir um arcabouço regulatório. “Um dos desafios é o aspecto regulatório, com a constituição dos primeiros leilões, com critérios técnicos e econômicos. Do ponto de vista empresarial, a estabilidade das regras incentiva o investimento, com competitividade entre os players”.

O Brasil discute a criação de um arcabouço regulatório para o segmento. Atualmente, o Projeto de Lei 576/2021 que trata do tema, está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Acesse aqui nossas redes sociais e acompanhe a cobertura que o IBP realizou.

OTC Brasil 2023

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e pela Offshore Technology Conference (OTC), o evento será realizado entre 24 e 26 de outubro de 2023, na Expomag, no Rio de Janeiro.

A reunião institucional contou com a participação do presidente do Instituto, Eberaldo de Almeida Neto, e foi importante para manter e estimular o fortalecimento das ações de cooperação técnica do IBP com a Fazenda fluminense visando ao aprimoramento do sistema fiscal de controle das atividades de E&P a partir da evolução das diretrizes regulatórias.

O tema de destaque no encontro foi a necessidade de manutenção de um ambiente de estabilidade regulatória e de segurança jurídica, capaz de assegurar o desenvolvimento estruturado, fundamentado na racionalidade econômica, de projetos do setor de O&G, que têm gerado emprego, renda e arrecadação de tributos para o estado do Rio de Janeiro e para o país.

Além disso, ratificou-se a importância da continuidade dos diálogos em busca das melhores soluções que venham a fortalecer essa histórica parceria entre o setor e o estado do Rio de Janeiro, sempre em benefício da sociedade fluminense.

Com a participação do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e do relator da lei, o Deputado Laércio Oliveira (PP/SE), o seminário reúne ainda autoridades, especialistas e profissionais do setor para aprofundar a discussão de temas como melhorias e harmonização da regulação, promoção da concorrência e do mercado livre, simplificação de processos e a transição para o novo mercado de gás natural.

Além do IBP, o seminário é patrocinado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (ABRACE), Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (ABIVIDRO), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), FIES, Fórum do Gás e União pela Energia.

O IBP teve um papel relevante na discussão e implementação do marco legal que traz consigo a segurança jurídica necessária para promover investimentos em infraestrutura a partir da entrada de novos agentes em toda a cadeia de gás e assim aumentar e diversificar a oferta e impulsionar o consumo de gás, promovendo o desenvolvimento econômico, a renda e o emprego no Brasil.

O evento terá transmissão online e ao vivo no canal do Youtube da agência epbr. Acesse aqui (manhã) e aqui (tarde).

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Seminário “1 ano de Lei do Gás”
Dia: 11 de abril, terça-feira
Horário: das 10h às 16h30
Local: Hotel VIDAM – Aracajú, Sergipe
Clique aqui para realizar sua inscrição no evento presencial

Confira a programação completa:

10h às 12h

• Abertura
• Discurso do Deputado Laércio Oliveira
• Discurso do Ministro Bento Albuquerque
• Discurso do Governador Belivaldo Chagas
• Homenagens
• Entrega de carta aberta das Associações contendo as principais conquistas pós lei e próximos passos para dar seguimento ao processo de abertura de mercado.

12h às 14h

• Almoço

14h às 16h30 – Seminário 1 ano da Lei do Gás
Painel 1 – Experiências legislativa e de Sergipe da Nova Lei do Gás

• Laércio Oliveira, Deputado Federal por Sergipe
• Marcos Borges, (CNI), gerente-executivo de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
• Marcelo Menezes, superintendente-executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec)

Painel 2 – Agenda pós-Lei do gás – Principais Desafios

• Edmar Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do Instituto de Energia (IEPUC)
• Anabal dos Santos Junior, secretário executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP)
• Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (ABRACE)
• Rogério Manso, presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás)
• Bernardo Sicsú, coordenador geral do Fórum do Gás e vice-presidente de estratégia e comunicação da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel)
• Sylvie D’Apote, diretora executiva de gás natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
• Lucien Belmonte, superintendente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (ABIVIDRO) e representante do União pela Energia

A regulação é importante para dar previsibilidade às negociações e favorecer o acesso isonômico e não-discriminatório ao mercado dos novos agentes, além de assegurar as decisões de investimentos que são capital-intensivas e possuem longo prazo de maturação. Quanto mais eficiente e tempestiva for a regulação, mais positivos serão os resultados para o conjunto de agentes que fazem parte da dinâmica observada em indústrias de rede, como é a do gás natural. Para tanto, reforçar tecnicamente a ANP é condição sine qua non para a concretização do Novo Mercado de Gás. Do mesmo modo, é essencial assegurar a completude do corpo diretivo, a quem caberá direcionar o cumprimento da agenda regulatória e a execução estratégica das normas necessárias.

Diante do exposto, e com o intuito de reforçarmos a relevância das decisões técnicas da autoridade reguladora e nos posicionarmos em prol da condução desse setor tão importante para a economia brasileira, vimos, por meio desse manifesto, alertar sobre a atual composição da citada agência onde, das cinco diretorias existentes, apenas duas são compostas por diretores titulares, mantendo dois diretores provisórios e uma vacância. Nesse cenário, qualquer decisão importante pode ser fragilizada ou adiada, o que reforça a urgência das indicações de diretores titulares para os cargos ainda vagos − com notório conhecimento sobre o setor e ilibada conduta profissional − e que a sabatina dos indicados ocorra de forma igualmente célere.

As entidades do movimento União pela Energia, destacadas abaixo, subscrevem este documento:

FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul

FINDES – Federação das Indústrias do Espírito Santo

AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil

ABIFA – Associação Brasileira de Fundição

ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos

ABIMAPI – Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados

ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

ABIÓPTICA – Associação Brasileira das Indústrias Ópticas

ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

ABRAFE – Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e Silício Metálico

ABRAFAS – Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas

ABRAMAT – Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção

ABIMETAL – Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço

CervBrasil – Associação Brasileira da Indústria da Cerveja

Comitê Nacional do GNV

Baixe aqui o documento.

As vagas são limitadas, e cada empresa associada têm direito à indicação de dois colaboradores. As inscrições são gratuitas e devem ser encaminhadas por meio deste formulário para avaliação do IBP.

Foco na modernização da regulamentação do setor

O evento fornecerá um amplo conhecimento para o entendimento da cadeia do gás natural, buscando uma melhor compreensão dos seus aspectos técnicos mais relevantes, com foco nas especificidades do mercado brasileiro. Serão também analisadas as principais ações realizadas e necessárias para o aperfeiçoamento do cenário regulatório e tributário do setor.

Confira, a seguir, a agenda do seminário:

Serviço: Seminário sobre Aspectos Técnicos, Regulatórios e Tributários da Cadeia de Gás Natural
Datas: 18 e 25/11 | 02, 09 e 16/12
Horário: 8h às 12h até o dia 09/12 | 8h às 10h em 16/12

Vagas limitadas, restritas a 2 colaboradores por empresa associada

Inscrições gratuitas podem ser encaminhadas aqui para avaliação do IBP.